Tributos
Pelo menos alguma vez você já ouviu falar nesses termos, e terminou com uma baita interrogação no semblante, certo? Todas essas palavras e siglas, e algumas outras, se referem aos chamados “terrenos da União federal”, áreas onde ao Governo pertence uma fração do domínio útil do imóvel. Se um particular utiliza essa área para si,…
Tema um tanto antipático, os tributos do tipo “impostos” são assunto de importância considerável dentro do ramo imobiliário. Isso porque as negociações envolvendo imóveis trazem, quase sempre, a obrigação de suportar esses encargos. Os impostos mais relevantes do ponto de vista imobiliário são o ITBI, o ITD (ou ITCMD), o IPTU e o ITR. …
Tributo devido nas transmissões de bens entre pessoas vivas (doação) e também nos eventos ocasionados por morte (herança), o ITD ou ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) tem alíquota fixada pelo estado da federação onde está situado o bem. No Rio de Janeiro, a Lei 7.174/2015 estabelece percentuais escalonados, de acordo com o…
A Lei 8.245 de 1991 traz, em seu artigo 23, uma série de obrigações dos Locatários no curso dos contratos de locação. São elas: E por despesas ordinárias de condomínio, entende-se os salários, encargos trabalhistas, contribuições previdenciárias e sociais dos empregados do condomínio; consumo de água e esgoto, gás, luz e força das áreas de…
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.