Tributos
Tema um tanto antipático, os tributos do tipo “impostos” são assunto de importância considerável dentro do ramo imobiliário. Isso porque as negociações envolvendo imóveis trazem, quase sempre, a obrigação de suportar esses encargos. Os impostos mais relevantes do ponto de vista imobiliário são o ITBI, o ITD (ou ITCMD), o IPTU e o ITR. …
Tributo devido nas transmissões de bens entre pessoas vivas (doação) e também nos eventos ocasionados por morte (herança), o ITD ou ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) tem alíquota fixada pelo estado da federação onde está situado o bem. No Rio de Janeiro, a Lei 7.174/2015 estabelece percentuais escalonados, de acordo com o…
A Lei 8.245 de 1991 traz, em seu artigo 23, uma série de obrigações dos Locatários no curso dos contratos de locação. São elas: E por despesas ordinárias de condomínio, entende-se os salários, encargos trabalhistas, contribuições previdenciárias e sociais dos empregados do condomínio; consumo de água e esgoto, gás, luz e força das áreas de…
Imposto sobre Transação de Bens Imóveis, o ITBI é o valor devido por ocasião de uma transferência imobiliária onerosa entre vivos. Com o julgamento do REsp 1.937.821/SP, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra…
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.