Propriedade
Sim, e muita! Comumente confundidos, esses termos são a chave para quase todo o entendimento que se busca em sede de Direito Imobiliário. O Código Civil Brasileiro de 2002 conceitua a propriedade como um direito real, a qual se presume plena e exclusiva até que se prove o contrário. Art. 1.228. O proprietário tem a…
Tributo devido nas transmissões de bens entre pessoas vivas (doação) e também nos eventos ocasionados por morte (herança), o ITD ou ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) tem alíquota fixada pelo estado da federação onde está situado o bem. No Rio de Janeiro, a Lei 7.174/2015 estabelece percentuais escalonados, de acordo com o…
A pandemia de COVID-19 representou um imenso desafio em diversos aspectos: fomos forçados a viver sob incontáveis restrições. Aprendemos a “ficar em casa”, trabalhar em casa, estudar em casa, passar o fim de semana em casa, enfim, a casa foi para todos o refúgio nesses tempos tão difíceis. E é exatamente durante as grandes crises…
Benfeitorias são as obras ou despesas feitas na coisa móvel ou imóvel, no sentido de proteger, conservar, melhorar, tornar mais útil, agradável ou valiosa. No direito imobiliário, elas possuem 3 categorias, a saber: as necessárias, as úteis e as voluptuárias. Benfeitorias necessárias: são aquelas promovidas com a finalidade de conservar o bem, evitando a sua…
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.