Posse
É bastante comum, quando se trata de imóveis, constituir-se alguma garantia quando o pagamento pelo bem se dá de forma parcelada. Nestes casos, pode ser estabelecido, por exemplo, um Contrato de Mútuo (uma espécie de empréstimo), aliado a um instrumento complementar: a Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Art. 17. As operações de financiamento imobiliário em…
Sim, e muita! Comumente confundidos, esses termos são a chave para quase todo o entendimento que se busca em sede de Direito Imobiliário. O Código Civil Brasileiro de 2002 conceitua a propriedade como um direito real, a qual se presume plena e exclusiva até que se prove o contrário. Art. 1.228. O proprietário tem a…
Benfeitorias são as obras ou despesas feitas na coisa móvel ou imóvel, no sentido de proteger, conservar, melhorar, tornar mais útil, agradável ou valiosa. No direito imobiliário, elas possuem 3 categorias, a saber: as necessárias, as úteis e as voluptuárias. Benfeitorias necessárias: são aquelas promovidas com a finalidade de conservar o bem, evitando a sua…
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.