Contratos imobiliários
Sim, e muita! Comumente confundidos, esses termos são a chave para quase todo o entendimento que se busca em sede de Direito Imobiliário. O Código Civil Brasileiro de 2002 conceitua a propriedade como um direito real, a qual se presume plena e exclusiva até que se prove o contrário. Art. 1.228. O proprietário tem a…
Tanto a fiança, como o aval, tratam-se de garantias de satisfação de determinado crédito, ou seja, o fiador e o avalista comprometem-se em honrar determinada dívida caso o devedor original não o faça. Mas as semelhanças param por aí. O aval é um instituto concernente aos títulos cambiais (ou títulos de crédito), e foi inicialmente…
Nas negociações envolvendo imóveis, os contratos possuem importância vital. São eles os documentos que obrigam as partes a cumprirem o acordo que entabularam por escrito. Nesse sentido, é imprescindível estar bem assessorado por um Corretor de Imóveis, profissional habilitado para estipular, conforme a lei, os instrumentos contratuais, além de esclarecer dúvidas e indicar os caminhos…
Tema um tanto antipático, os tributos do tipo “impostos” são assunto de importância considerável dentro do ramo imobiliário. Isso porque as negociações envolvendo imóveis trazem, quase sempre, a obrigação de suportar esses encargos. Os impostos mais relevantes do ponto de vista imobiliário são o ITBI, o ITD (ou ITCMD), o IPTU e o ITR. …
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.