Aquisição
Sim, e muita! Comumente confundidos, esses termos são a chave para quase todo o entendimento que se busca em sede de Direito Imobiliário. O Código Civil Brasileiro de 2002 conceitua a propriedade como um direito real, a qual se presume plena e exclusiva até que se prove o contrário. Art. 1.228. O proprietário tem a…
A pandemia de COVID-19 representou um imenso desafio em diversos aspectos: fomos forçados a viver sob incontáveis restrições. Aprendemos a “ficar em casa”, trabalhar em casa, estudar em casa, passar o fim de semana em casa, enfim, a casa foi para todos o refúgio nesses tempos tão difíceis. E é exatamente durante as grandes crises…
A 2ª Seção do STJ, em julgamento do REsp nº 1.891.498 (SP), decidiu pela não-aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) em caso de inadimplência do comprador, em contrato de compra e venda de imóvel, com alienação fiduciária em garantia. Neste tipo de contrato, o imóvel serve como a própria garantia de…
Nos negócios imobiliários, muitos compradores acessam instituições financeiras buscando financiar o imóvel objeto da compra. O financiamento nada mais é que um empréstimo, e para conceder determinada quantia, os bancos e financeiras lançam mão de garantias procurando reduzir o risco do negócio. Vale dizer, preliminarmente, que hipoteca e alienação fiduciária são modalidades legais de garantia…
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.