Aquisição
É bastante comum, quando se trata de imóveis, constituir-se alguma garantia quando o pagamento pelo bem se dá de forma parcelada. Nestes casos, pode ser estabelecido, por exemplo, um Contrato de Mútuo (uma espécie de empréstimo), aliado a um instrumento complementar: a Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Art. 17. As operações de financiamento imobiliário em…
Os índices econômicos são indicadores a refletir o estado da economia de um país e eles podem ser vários, de acordo com o nicho que estão representando. IGP-M O IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), indicador comumente utilizado para correções de aluguel, é um desdobramento do IGP (Índice Geral de Preços), e seu principal…
Sim, e muita! Comumente confundidos, esses termos são a chave para quase todo o entendimento que se busca em sede de Direito Imobiliário. O Código Civil Brasileiro de 2002 conceitua a propriedade como um direito real, a qual se presume plena e exclusiva até que se prove o contrário. Art. 1.228. O proprietário tem a…
A pandemia de COVID-19 representou um imenso desafio em diversos aspectos: fomos forçados a viver sob incontáveis restrições. Aprendemos a “ficar em casa”, trabalhar em casa, estudar em casa, passar o fim de semana em casa, enfim, a casa foi para todos o refúgio nesses tempos tão difíceis. E é exatamente durante as grandes crises…
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.